Notícias
Dimensionamento dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho/SESMT
O dimensionamento do SESMT da empresa deve ser realizado observando-se os anexos da NR-04, a atividade econômi...
“Vocês fazem o país. Vocês dão concretude ao país!”, diz ministro do STF
A perspectiva do Poder Judiciário sobre segurança jurídica e governança pública f...
Medida aumenta possibilidade do uso do FGTS para moradia
Instrução normativa publicada nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União, abre ...
Caixa: financiamentos no CVA se elevaram 45% em agosto
As contratações de financiamentos do Programa Casa Verde e Amarela (CVA) em agosto atingiram R$ 7,2 bi...
Cidades e Construções: A questão da Outorga Onerosa do Direito de Construir
Vamos analisar outro instrumentos jurídico / político elencado pelo Estatuto da Cidade e adotado pelo ...
Quintas da CBIC debate déficit e desafios da habitação popular
Habitação de Interesse Social – desafios e déficit habitacional é o tema da live Q...
É ilegal condicionar habite-se ao pagamento de ISSQN em construção própria
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso registrou a ilegalidade do fisco municipal em exigir o pagamento do trib...
Radar Trabalhista: regras para uso de EPI são debatidas por especialistas
A nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Indi...
Casa Verde e Amarela contratou 45% a mais em agosto de 2022
Resultado das mudanças implementadas no Casa Verde e Amarela (CVA), com o ajuste das faixas e o aumento de su...