Alta de materiais de construção desequilibra contratos, atrasa obras e provoca demissões

A alta nos custos dos materiais de construção está resultando em desequilíbrio econômico e financeiro nos contratos de obras públicas, além de provocar atrasos e demissões de funcionários. A informação foi divulgada em pesquisa realizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com mais de 200 construtoras de diferentes portes e regiões do país. O levantamento abordou três pontos de atenção: o impacto financeiro, o ritmo de execução do empreendimento e a redução de postos de trabalho.

Sobre o impacto financeiro, 41,5% das empresas avaliadas acusaram ter prejuízos de até 40% em seus contratos e 14,5 % apontaram prejuízos de até 60%.

Para 33% dos entrevistados, o ritmo das obras foi reduzido em até 20%. Para 19%, a redução foi de até 40%. Para 14,5%, a redução foi de até 60%. Já 11% das empresas declararam que as obras tiveram de ser paralisadas.
Sobre os postos de trabalho, 29% das construtoras disseram ter reduzido até 20% de suas vagas; 19,3% diminuíram até 40% e 14,5% reduziram em até 60%. Apenas 26% das empresas avaliadas ainda não cortaram postos de trabalho, segundo o estudo.

O presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, explica que, embora o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de obras públicas seja assegurado pela Constituição Federal e por outras legislações, ele vem sendo prejudicado. “Vem sendo destruído em função das excessivas e imprevisíveis altas nos preços dos insumos da construção. A relutância ou morosidade da administração pública em proceder com as solicitações de reequilíbrio contratual feitas pelas empresas está causando sérios prejuízos para as empresas e para a sociedade”, apontou.

Segundo Lima Jorge, a pesquisa indica que 41,5% das empresas já relatam prejuízos de até 40% em seus contratos com a consequente morosidade no ritmo das obras e com a redução dos postos de trabalho.

Ações da CBIC
No início deste mês, a CBIC e a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) protocolaram no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia ao ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, requerimento solicitando, em caráter de urgência, solução para o desequilíbrio econômico e financeiro que atingem todos os contratos da autarquia. “Os aumentos extraordinários dos principais insumos necessários para execução das obras rodoviárias contratadas pelo DNIT tornaram-se insuportáveis”, disse Lima Jorge.

Evidenciando que a demora na aprovação de um Normativo que solucione tais desequilíbrios vem colocando em risco a continuidade das obras e a segurança dos usuários, as duas entidades defenderam as medidas indicadas pela área técnica do DNIT – alteração do mês-base dos contratos e a alteração da periodicidade dos reajustes contratuais como forma de restabelecer o equilíbrio inicialmente pactuado entre as partes.