Arthur Lira pauta votação do licenciamento ambiental para a próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a próxima semana a votação em Plenário da proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental. O anúncio foi feito após a reunião de líderes desta quinta-feira (06).

A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.

 

FONTE:https://cbic.org.br/arthur-lira-pauta-votacao-do-licenciamento-ambiental-para-a-proxima-semana/