CBIC e Ministério da Economia lançam parceria para contribuir com o ICM

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou parceria com a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (SEAE/ME) para contribuir com o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), apresentado pelo coordenador-geral de Regulação Econômica e Política Setorial da SEAE/ME, Vitor Villarino, durante reunião virtual do Conselho de Administração da entidade nesta quinta-feira (11/08).

Ao apontar o tamanho da burocracia brasileira sobre licenciamento urbanístico – em 190 países, o Brasil ocupa o 170º lugar –, Vitor Villarino destacou que a dificuldade na regularização aumenta a desigualdade urbana. “Processos confusos, desconexos e inacessíveis afastam as camadas mais pobres da regularidade, o que gera um efeito bola-de-neve”, disse.

“Toda essa burocracia influencia consideravelmente no custo dos imóveis brasileiros. O próprio estudo da CBIC sobre o Custo da Burocracia no Imóvel revela que o excesso de burocracia impacta em 12% o custo final do imóvel”, frisou o coordenador-geral de Regulação Econômica e Política Setorial da SEAE/ME.

O ICM foi desenvolvido para garantir a melhoria do ambiente de negócios de forma holística por todo o Brasil. A proposta visa contribuir com os municípios para uma análise com o viés do setor produtivo, garantindo eficiência e a melhoria institucional. Na edição de 2022, o indicador contempla 119 municípios e 43% da população brasileira.

Além de apoiar ativamente na verificação das respostas apresentadas pelos municípios em alguns dos nove capítulos do ICM, estruturados em três eixos principais, a CBIC também contribuirá na formulação do índice, tendo em vista que a entidade pode oferecer conhecimento essencial para o indicador e analisar as respostas dadas pelos municípios. Assim como poderá colaborar no aprimoramento do questionário para as próximas edições.

“A iniciativa é um avanço, uma possibilidade de medir e validar o setor público”, destacou o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

 “O ICM é um Instrumento fundamental para a definição de política pública”, avaliou o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, já sugerindo, para o próximo ciclo, a identificação das obras paralisadas e o motivo da sua paralização.

Agenda da Construção – Eleições 2022

Sobre a Agenda da Construção para as Eleições 2022, o presidente da CBIC informou que o trabalho está sendo estruturado em parceria com a Fundação Dom Cabral e contará com a participação de 12 entidades da cadeia produtiva da construção civil. “Quando a maré sobe, sobe para todo mundo”, frisou Martins ao justificar a participação da cadeia produtiva na produção do material.

A versão final do trabalho será discutida durante o 95º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), no dia 07/12, com o presidente eleito.

Seminário Jurídico – Construindo o Direito

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), Alex Carvalho, grande homenageado do dia por sua eleição como novo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), reiterou convite para o VII Seminário Jurídico – Construindo o Direito, que será realizado no dia 16/09, das 8h30 às 17h30, no Grand Mercure Belém do Pará, em Belém (PA).

Com a participação de um time de palestrantes de alto nível para debater as diversas demandas sobre a indústria temerária de vícios construtivos, o evento tratará sobre a “Modernização Normativa, Desburocratização e Previsibilidade Jurídica para Melhoria do Ambiente de Negócios da Indústria da Construção”. Acesse a programação!

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Construa Minas

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Renato Michel, informou que de 17 a 21/10 será realizado o Construa Minas.

Com base em pesquisa realizada pelo Grupo CBIC Jovem, o evento dará início à série que rodará o Brasil em parceria com a CBIC.

“O evento busca uma discussão para dentro de casa. Serão quatro grandes temas relacionados à sustentabilidade financeira, comunicação, inovação e relacionamento com a sociedade”, mencionou o presidente da CBIC, ressaltando a participação de representantes de sete Codeses (Conselhos de Desenvolvimento Econômico Sustentável) para mostrar como estão funcionando no momento.

“O Construa será um grande guarda-chuva para ter uma semana de eventos da construção”, mencionou Michel.

Comissões Técnicas

O Dia Nacional da Construção Social (DNCS) será realizado em formato online no dia 27/09, com cinco cidades no semipresencial – Fortaleza/CE, Maringá/PR, Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ.

Segundo a presidente da Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da entidade, Ana Claudia Gomes, material completo para divulgação será enviado à base no dia 15/08.

O Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade, de iniciativa da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da CBIC, será lançado no próximo dia 30.

O lançamento, segundo o presidente Dionyzio Klavdianos será durante reunião da Comat. O dirigente aproveitou a oportunidade para apresentar Gabriele Nascimento, nova gestora da comissão.

O presidente da Comissão da Indústria Imobiliária (CII), Celso Petrucci, apresentou o calendário das Rodadas de Negócio do Mercado Imobiliário e salientou que os recursos da Caderneta de Poupança fecharam o primeiro semestre de 2022 com R$ 85 bilhões em financiamentos. “A expectativa da Abecip para este ano era de que o crédito imobiliário caísse 10% no total e a expectativa agora é que caia só 4%”.

Já o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), Fernando Guedes, destacou a aprovação da Medida Provisória 1.109/2022 sobre jornada de home office e vale-refeição. Mencionou entre outros que a próxima reunião da comissão será no dia 16/08, em formato híbrido, e que no dia 18/08 a agenda é com o ministro do Trabalho.

Sobre o programa de capacitação técnica em certificação ambiental, parceria entre a CBIC e a International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial, a gestora da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Mariana Silveira, deu ciência de que o trabalho de capacitação continua em Belém (PA), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). A iniciativa busca trabalhar com agentes públicos e educar e incentivar os atores do mercado a projetar construções verdes.

Assembleia Geral

Também nesta quinta-feira foi realizada a reunião da Assembleia Geral da entidade, que, entre outros, aprovou a ata da reunião da Assembleia de 24/07.

 

FONTE: CBIC - https://cbic.org.br/82166-2/?utm_campaign=cbic_hoje_11082022&utm_medium=email&utm_source=RD+Station