Estado de São Paulo poderá ter mais licitações para concessões em saneamento

Em vez de o Estado de São Paulo ser dividido em 4 blocos para as novas concessões de saneamento (Norte, Centro, Leste e Sudeste), poderá haver uma nova repartição, em 17 blocos. Proposta neste sentido foi articulada entre municípios e a Secretaria Nacional de Saneamento, e se encontra em estudos no governo estadual.

Caso a proposta se transforme em projeto de lei e este seja aprovado pela Assembleia Legislativa, mais empresas pequenas e médias poderão se consorciar e participar das 17 licitações para as futuras concessões.  

Isto foi o que informou Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, em evento conduzido por Luiz Antônio Messias, vice-presidente de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas do SindusCon-SP, e Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente executivo da Apeop (Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística), na sede desta última entidade, em 26 de abril.  

Maranhão relatou que, alertado pela Secretaria Nacional de Saneamento, o governo estadual está estudando a possibilidade de anular os dispositivos sobre saneamento constantes do projeto de lei sobre as Regiões Administrativas, enviado pelo então governador João Doria à Assembleia Legislativa, antes de se desincompatibilizar. Com isso, se viabilizariam as licitações nos 17 blocos sugeridos.  

O secretário afirmou que os efeitos do Marco Legal do Saneamento estão ocorrendo, com licitações em regiões menos favorecidas do Brasil, com novos players. Disse que segue a preocupação em democratizar as concessões e evitar a concentração em grandes empresas. Defendeu a necessidade de os governadores promoverem as licitações dentro dos blocos em seus estados. E lembrou que municípios podem realizar concessões fora dos blocos, porém sem acesso a financiamentos e recursos federais para os seus projetos. 

 

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