MDR debate novo marco hídrico em seminário internacional. É dia 09/03!

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promove na quarta-feira (09/03), a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, o seminário internacional “Novo Marco Hídrico do Brasil: mais sustentabilidade e segurança hídrica para o desenvolvimento”. O evento contará com a presença de profissionais brasileiros e estrangeiros do setor.

Em 2021, o governo federal encaminhou projeto de Marco Hídrico para ampliar acesso à água pela população, que cria a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica para garantir a segurança hídrica em todo o país, principalmente em época de seca e nas regiões com maior escassez

Em formato híbrido, o seminário tem como objetivo principal apresentar à sociedade brasileira e ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.546/2021 (Marco Hídrico), que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e organiza a exploração e a prestação dos serviços hídricos.

Durante o debate também serão apresentados diagnósticos que fundamentam a proposta e experiências internacionais, visto que o tema necessita de amplos debates e esclarecimentos.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Congresso Nacional são parceiros na realização do seminário.

Confira a programação:

09h30    RECEPÇÃO E CAFÉ DA MANHÃ

10h00    ABERTURA 

• Diretor Presidente Interino da Agência Nacional Águas, Vitor Saback
• Representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado
• Deputado, Evair Vieira de Melo
• Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
• Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
• Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

10h40 MARCO HÍDRICO DO BRASIL – uma nova abordagem para o setor de infraestrutura hídrica

• Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa
• Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes

11h10 PAINEL INTERNACIONAL: MODELOS REGULATÓRIOS E FORMAS DE FINANCIAMENTO

Moderador: Diretor Interino da ANA, Patrick Thomas

• Países Baixos Ministério da Infraestrutura e Gestão Hídrica – Ministro Mark Harbers
• Portugal: Ex Secretário de Estado do Ambiente de Portugal: Carlos Manuel Martins.
• Reino Unido: Andy Blackhall, Presidente da British Water Internacional Forum
• Estados Unidos: Theodore Cooke, D.B.A CAP Diretor Gera
• DEBATE

12h30 a 14h30min INTERVALO – ALMOÇO LIVRE

14h30   PAINEL BRASIL: PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA SEGURANÇA HÍDRICA 

Moderador: Diretor Interino de ANA, Rogério Menescal

• Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União – Uriel de Almeida Papa
• Diretor da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Oscálmi Porto Freitas
• Secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR – Secretária Veronica Sánchez
• DEBATE

15h45 PAINEL DE AVALIAÇÕES E REFLEXÕES SOBRE O MARCO HÍDRICO

Moderador:  Dra. Cristiane Collet Battiston – Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

• Secretária de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Sra. Marília Melo
• Especialista do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor Dr. Guilherme Marques
• Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Wilson Melo
• DEBATE

17h30   ENCERRAMENTO – SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

COFFEE BREAK

Para quem for participar presencialmente, lembre-se de que é obrigatório o uso de máscara e a apresentação do cartão de vacinação. Caso não possa participar presencialmente, inscreva-se para assistir a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MDR