Ministro das Cidades anuncia portarias e comenta mudanças no MCMV

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (22), a assinatura das portarias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural. A categoria é voltada aos trabalhadores rurais, pequenos produtores, pescadores, quilombolas, indígenas e ribeirinhos. O governo vai aumentar o teto do valor do imóvel de R% 55 mil para R$ 75 mil para novas moradias e de R$ 23 mil para R$ 40 mil o valor para reformas. A iniciativa visa atender famílias com renda anual de até R$ 31.680.

De acordo com o ministro, a última semana foi um marco para a habitação de interesse social do país com a assinatura das portarias que dispõem sobre unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Jader Filho destacou, ainda, que o MCMV Entidades deve ser assinado em 10 dias. Esta modalidade permite que famílias organizadas de forma associativa, por uma Entidade Organizadora habilitada (cooperativas e associações, por exemplo), produzam suas unidades habitacionais.

Para o ministro, o Programa, criado em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem tido uma curva de aprendizado importante que permite realizar ajustes para que seja possível entregar, com qualidade, as unidades habitacionais, além de ser interessante para o mercado. Segundo Jader, a expectativa é entregar dois milhões de habitações em quatro anos. 

Jader destacou que a parceria com a construção é fundamental pelo fato de a atividade ser “motor do desenvolvimento e emprego do país”. “Essa troca de ideias é importante primeiro para podermos conhecer mais os desafios dos setores e são vocês que conhecem os desafios da construção civil. A finalidade é que as casas cheguem às pessoas e cheguem com qualidade, com rapidez e bom uso do dinheiro público”, disse.

O secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, afirmou durante a live promovida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) que está fechando uma regulamentação do MCMV que estabelece uma padronização de aporte de participação de estados e municípios para a captação de recursos com créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).