Secretário nacional de habitação visita Ribeirão Preto

A Assilcon | Associação das Incorporadoras, Loteadoras e Construtoras de Ribeirão Preto recebe, no próximo dia 15/07, o secretário nacional de habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo dos Santos.

O evento vai reunir empresários e profissionais ligados ao setor da construção civil, além de autoridades de toda região, para apresentar as novidades e perspectivas do Programa Casa Verde e Amarela, lançado em agosto de 2020.

É a segunda reunião promovida pela Assilcon com o secretário nacional. Na primeira, há dois anos, ele apresentou aos empresários, o prefeito Duarte Nogueira e vereadores as diretrizes de trabalho da secretaria para habitação de interesse social, com destaque para o Programa Casa Verde e Amarela.

O programa reúne iniciativas habitacionais do governo federal para ampliar o estoque de moradias e atender as necessidades habitacionais da população, estimulando a modernização do setor e a inovação tecnológica.

Segundo dados da própria secretaria, o Casa Verde e Amarela garantiu as menores taxas de juros da história para o crédito imobiliário: até 4,25% nas regiões Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões, ampliando e facilitando o acesso à moradia.

Até hoje, ainda de acordo com o órgão, foram entregues mais de 1,25 milhão de moradias em todas as regiões do País, beneficiando cerca de 5 milhões de pessoas com a casa própria.

Outra ação desenvolvida pela Secretaria Nacional de Habitação é o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, criado para enfrentar um problema histórico e dar a famílias de baixa renda o título que garante o direito real sobre o lote de terra, oferecendo segurança jurídica, redução dos conflitos fundiários, ampliação do acesso ao crédito, estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário do País.

Alfredo dos Santos ocupa o cargo desde o final de 2019. Entre as responsabilidades da Secretaria Nacional de Habitação estão a implementação de políticas públicas e regulamentar o setor no país, promovendo a universalização do acesso à moradia.

Neste sentido, a SNH desenvolve e coordena ações que incluem desde o apoio técnico aos entes federados e aos setores produtivos até a promoção de mecanismos de participação e controle social nos programas habitacionais.