Senado aprova desoneração da folha de pagamento até 2023

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2023. De acordo com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a decisão foi fundamental para a economia do país, já que são setores considerados de uso mais intensivo de mão de obra.

“Só a construção tem 2,5 milhões de trabalhadores. São 2,5 milhões de famílias que sobrevivem diretamente do nosso setor. Se a gente colocar os empregos indiretos, como fabricantes de materiais e projetistas, nós vamos a 7 milhões de trabalhadores. Ou seja, são 17 setores da economia que têm um grau de empregabilidade muito grande”, destacou.

A aprovação da medida, importante para o setor e a economia do país, contou com atuação intensa da CBIC para garantir a prorrogação e a geração de emprego e renda no país. Martins explicou que quando há tributação da folha de pagamento, o custo do trabalho é maior. “A não prorrogação poderia gerar desemprego no país. Então a gente não poderia permitir isso e, por isso, nossa luta incessante. Além da nossa união, juntamos forças de outros setores com alto grau de empregabilidade. E vence o país”, reiterou.

O PL nº 2541/21 permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de salários. Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos.

Histórico da tramitação

A Câmara dos Deputados aprovou a matéria no último dia 17 de novembro. A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa, seguiu para o Senado.

O projeto, dos deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG). No Senado, a matéria foi relatada pelo vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da prorrogação da desoneração da folha, e o presidente da CBIC, José Carlos Martins, falam sobre a medida aprovada nesta quinta-feira no Senado Federal.