O vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, Ronaldo Cury, manifestou à vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Henriete Alexandra Sartori Bernabé, a preocupação do setor em relação a eventuais mudanças que o governo federal a ser eleito possa operar nas práticas daquela instituição financeira. “Esperamos que as contratações não parem e que a Caixa transmita uma sinalização que passe segurança para o mercado”, afirmou.
A manifestação foi feita em reunião conjunta do Comitê de Habitação do SindusCon-SP (CHP) e das Vice-presidências de Habitação Econômica e de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), em 22 de setembro. O evento contou com a participação de Odair Senra, presidente do SindusCon-SP. Ele ressaltou que, “independentemente do tipo de financiamento habitacional, o comportamento da Caixa sempre foi o leme para os outros bancos”.
Henriete buscou tranquilizar os empresários. “Não há expectativa de mudança da Caixa para 2023. Teremos um orçamento consistente no ano que vem, não há motivo para desconfiança do setor. Quando o BNH (Banco Nacional da Habitação) foi extinto, a Caixa assumiu seus 5 milhões de contratos. Atravessamos vários governos e hoje administramos cerca de 6,2 milhões de contratos.”
Ela destacou que a Caixa é o Banco da Habitação e também o Banco da Poupança. Relatou as medidas em estudo para reforçar o funding habitacional voltado às famílias de baixa renda. Uma delas é o chamado “FGTS futuro”, pelo qual os depósitos feitos pelas empresas nas contas dos trabalhadores poderão integrar as parcelas de quitação dos financiamentos habitacionais. A outra é o Fundo Garantidor da Habitação estender sua garantia às operações de crédito, com o que as famílias de baixa renda informal também passarão a ter acesso a financiamentos habitacionais. Esta medida já está aprovada e agora só falta fazer um ajuste no regulamento fundo.
Henriete celebrou que em agosto a Caixa registrou um recorde mensal de contratações de crédito imobiliário de R$ 16,6 bi, 18% a mais que no mesmo mês do ano passado. Com isso, o acumulado em financiamentos em 2022 atingiu R$ 106 bilhões, dos quais R$ 41,6 bilhões dentro do programa Casa Verde e Amarela (CVA).
Segundo a vice-presidente da Caixa, só em agosto as contratações do CVA totalizaram o recorde de R$ 7,2 bilhões, 45,6% a mais do que em julho, mostrando o impacto positivo das medidas adotadas para proporcionar maior acesso das famílias ao programa (aumento de R$ 7 mil para R$ 8 mil da renda familiar para enquadramento no Grupo 3 do CVA e elevação de 30 para 35 anos do prazo para amortização do financiamento).
A expectativa da Caixa – prosseguiu – é que em 2022 sejam concedidos R$ 155 bilhões em créditos imobiliários, dos quais R$ 68,2 bilhões no âmbito do CVA. “Nos primeiros 20 dias de setembro, as contratações vêm mantendo o ritmo de agosto, demonstrando a consistência do aumento e indicando que a expectativa do ano será atingida.”
Ronaldo Cury comentou que os bons números no mercado habitacional também se devem à decisão da Caixa de manter inalterados os juros dos financiamentos dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Acrescentou que a reavaliação de financiamentos está funcionando bem após os ajustes feitos no CVA. E reiterou a gratidão do setor desempenho da Caixa na pandemia, que não paralisou as contratações.
De seu lado, Abelardo Campoy, membro do Conselho Curador do FGTS, informou que estão em estudos medidas para melhorar o orçamento de 2023, ampliar o volume de descontos e possibilitar aumento do número de contratações.
Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, afirmou que, graças ao esforço do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Conselho Curador do FGTS e da Caixa para trazer o Casa Verde e Amarela mais próximo ao bolso do consumidor, em agosto foram lançadas cerca de 7 mil unidades na cidade de São Paulo, das quais 4 mil do CVA. A expectativa é que, até o final do ano, os lançamentos dentro do programa cheguem próximos aos do ano passado.
Henriete também destacou as ideias em discussão na Caixa para intensificar a adesão das construtoras ao Programa Selo Azul. Entre elas, estão práticas de equidade de gênero dentro das empresas, palestras de violência doméstica, códigos de conduta e abertura de canais de denúncia para casos de assédio e violência no ambiente de trabalho. Entre as vantagens de adesão ao Selo Azul estão taxas menores nos financiamentos às construtoras e aos adquirentes de imóveis. Ronaldo Cury comentou que a Caixa tem se mostrado mais flexível nas exigências para enquadramento nas diretrizes do Selo, aceitando compensações.
A vice-presidente também informou que já há 117 certificados válidos de Notas de Desempenho Técnico (NDTs), possibilitando maior celeridade nas contratações.
Daniela Ferrari, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP e coordenadora do Grupo de Trabalho de Concessionárias do CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade) do SindusCon-SP, informou que SindusCon-SP, Secovi-SP e Abrainc formaram uma mesa técnica para discutir o programa Pode Entrar, da Prefeitura de São Paulo, cujos chamamentos estão suspensos.
Daniela também comentou estímulos à habitação de interesse social, contidos no recém aprovado PIU (Projeto de Intervenção Urbana) da Região Central de São Paulo: os projetos especiais e o bônus equivalente para a edificação de HIS1.
Marcos Gavião, membro da Vice-presidência de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano do Secovi-SP, apresentou o detalhamento da lei que oficializou este PIU, com a preservação do coeficiente 6 no Centro Histórico e ampliações ou redução nas demais áreas. O arquiteto Paulo Lisboa destacou que restrições de coeficiente e gabarito melhoraram, diminuindo o valor da outorga em determinadas regiões. Há facilidades para os projetos em andamento. Entretanto, é preciso se observar determinadas exigências, alertou.
A reunião ainda contou com as presenças de Emilio Kallas, vice-presidente de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, e deEly Wertheim, CEO daquela entidade.
FONTE: SINDUSCON-SP - https://sindusconsp.com.br/sinduscon-sp-deseja-sinalizacao-positiva-da-caixa-para-2023/