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STJ estabelece critérios para incidência do laudêmio sobre terrenos da União

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, no julgamento do Tema Repetiti...

Radar trabalhista: FGTS Digital está previsto para janeiro de 2024

A implementação do FGTS Digital está prevista para janeiro de 2024. O cronograma prevê um...

Governo estabelece prioridade nas repactuações de obras e serviços de engenharia

A Portaria Conjunta dos Ministérios da Educação, da Gestão da Inovaçã...

ABNT abre consulta pública para projetos de normas sobre concreto

Consta em consulta pública nacional na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) d...

Governo divulga regras para operações com recursos do FDS integrantes do MCMV

A Portaria n° 861/2023 do Ministério das Cidades divulgou as regras e requisitos para habilita&...

Governo altera dispositivo sobre imóveis financiados pelo FGTS

A  Instrução Normativa nº 27/2023 do Ministério das Cidades, publicada no Di&aac...

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Ministro das Cidades anuncia portarias e comenta mudanças no MCMV

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (22), a assinatura das portarias do programa M...

10 ações de ESG na indústria da construção

Cada vez mais clientes, investidores, poder público e a sociedade de forma geral exigem que empresas e organi...